{"id":752,"date":"2020-08-14T00:55:09","date_gmt":"2020-08-14T00:55:09","guid":{"rendered":"http:\/\/ipcb-rj.com.br\/?p=752"},"modified":"2023-02-28T14:05:10","modified_gmt":"2023-02-28T14:05:10","slug":"os-rabulas-o-amor-pela-advocacia-e-a-busca-pela-justica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipcb-rj.com.br\/?p=752","title":{"rendered":"OS R\u00c1BULAS \u2013 O amor pela advocacia e a busca pela justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

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“… escravo que mata seu senhor, atua em leg\u00edtima defesa …”
\n(Luis Gama, nos autos de um processo)<\/p>\n

Em homenagem ao dia dos advogados, \u00faltimo dia 11 de agosto, carreira que n\u00e3o segui mas tenho muitos amigos, deixo aqui a hist\u00f3ria dos dois maiores R\u00c1BULAS (pessoas autorizadas a advogar sem serem bachar\u00e9is de direito em 1\u00b0 inst\u00e2ncia, mediante uma CARTA DE PROVISIONAMENTO), que a justi\u00e7a brasileira j\u00e1 conheceu. Pela forma como honraram esse belo of\u00edcio, sempre ser\u00e3o lembrados, al\u00e9m de uma bela hist\u00f3ria de vida, dedicaram-se a ajudar negros escravizados ou pessoas pobres que por algum motivo estiverem no lado dos r\u00e9us.<\/p>\n

O primeiro grande nome foi LU\u00cdS GAMA (Foto \u00e0 esquerda), negro, nascido em Salvador, em 1830, filho de um portugu\u00eas de fam\u00edlia aristocrata e da ex-escrava LUIZA MAHIN (uma das l\u00edderes da Revolta dos MAL\u00caS). Aos 10 anos foi vendido para pagar d\u00edvidas de jogo por seu pai, junto com outros escravos, foi embarcado no vapor SARAIVA e despejado no Porto de Santos, de onde seguiria a p\u00e9 at\u00e9 Campinas.
\nMais tarde, em S\u00e3o Paulo, lavou, passou, engomou e serviu como sapateiro, mas ao mesmo tempo aprendeu a ler, tomou gosto, estudou e se tornou autodidata. Frequentando a regi\u00e3o do Largo de S\u00e3o Francisco faz amizade com estudantes do curso de Direito e conhece aquele que seria seu mentor CONSELHEIRO FURTADO, importante professor do curso e Chefe de Pol\u00edcia da cidade, que lhe franqueou o acesso a biblioteca da faculdade, o jovem Luis leu todos os livros que teve acesso e consegue sua liberdade nos tribunais, por via judicial, nascia ali o primeiro grande r\u00e1bula do Brasil.<\/p>\n

Lu\u00eds al\u00e9m de se tornar um grande jornalista se dedica as chamadas CAUSAS DE LIBERDADE, aonde estampava nos jornais an\u00fancios divulgando seus servi\u00e7os na defesa de negros em situa\u00e7\u00e3o de ESCRAVIZA\u00c7\u00c3O ILEGAL, como ele dizia, reivindicando a Lei de 1831, que teria abolido o tr\u00e1fico interoce\u00e2nico de negros escravizados, em tese, se o africano for a trazido ao Brasil depois dessa data, a escraviza\u00e7\u00e3o era ilegal. Isso fez com que ele recebesse centenas, talvez milhares de causas dessa natureza e teve v\u00e1rios \u00eaxitos no F\u00f3rum de S\u00e3o Paulo, causando desconforto e revolta nas elites escravocratas, dessa vez a “lei para ingl\u00eas ver” passou a funcionar.<\/p>\n

Lu\u00eds aproveitou do compromisso do Reino de Portugal com a Inglaterra, que fazia press\u00e3o para o fim da escravid\u00e3o, pois a considerava um empecilho para sua Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, e aprovou a Lei 1831, deixando o Judici\u00e1rio de m\u00e3os atadas. Outra tese jur\u00eddica defendida por ele foi da TERRA LIVRE, aonde um negro que chegasse em um pa\u00eds que j\u00e1 tivesse abolido a escravid\u00e3o n\u00e3o poderia ser de novo escravizado no Brasil. A consequ\u00eancia de sua atua\u00e7\u00e3o forense foi o rompimento da amizade com seu mentor Conselheiro Furtado, que passou a ser muito pressionado pelos fazendeiros de S\u00e3o Paulo.
\nLuis Gama formou \u00e0 sua volta uma volumosa corte de admiradores entre negros, estudantes da Faculdade de Direito, escritores e jornalistas, calcula-se que tenha conseguido a liberdade de mais de 500 negros JUDICIALMENTE. Em 2015, a OAB-SP, junto com o Conselho Federal concederam a ele o registro tardio “post mortem” de advogado, por tudo que ele representa na hist\u00f3ria jur\u00eddica do pa\u00eds e seu nome figura como PATRONO DA ABOLI\u00c7\u00c3O. Seu enterro, no dia 24 de agosto de 1882, foi uma apoteose que mobilizou toda a provinciana S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O \u00faltimo r\u00e1bula que se tem not\u00edcia foi outro n\u00e3o menos famoso COSME DE FARIAS (Foto, \u00e0 direita), baiano de Salvador, nasceu no distante sub\u00farbio de Paripe em 1875. Menino pobre, mulato de periferia ganhava uns trocados fazendo na regi\u00e3o pr\u00f3xima do antigo F\u00f3rum de Salvador, aonde hoje fica a Prefeitura e o atual Pal\u00e1cio Rui Barbosa, conhecia seus corredores como ningu\u00e9m e passou a pegar gosto por assistir audi\u00eancias.<\/p>\n

Em 1895, sua carreira come\u00e7a ap\u00f3s um incidente numa, o advogado de defesa tinha faltado, o juiz ent\u00e3o nomeia o menino Cosme conhecido de todos para atuar na defesa de ABEL NASCIMENTO acusado de roubar 500 r\u00e9is na \u00e9poca, o jovem sem pensar duas vezes aceita o desafio, passou os olhos nos autos e livrou o r\u00e9u da pris\u00e3o argumentando que a falta de oportunidade na vida o conduzira ao crime, uma defesa que deixa a todos at\u00f4nitos conseguindo sua liberdade, ap\u00f3s a audi\u00eancia o juiz lhe assina uma carta de provisionamento para que ele pudesse ajudar na defesa de outras pessoas sem condi\u00e7\u00f5es de pagar um advogado, nascia o ADVOGADO DOS POBRES e um dos maiores do pa\u00eds, como passou a ser conhecido na cidade por mais de 50 anos.<\/p>\n

Foi patenteado “Major” pela Guarda Nacional, em 1909, devido aos servi\u00e7os prestados e adiciona essa alcunha na suas orat\u00f3rias das tribunas dos v\u00e1rios J\u00faris, que participou. Em 1915 fundou a “LIGA BAIANA CONTRA O ANALFABETISMO “, institui\u00e7\u00e3o que funcionou at\u00e9 a d\u00e9cada de 1970, publicando cartilhas e mantendo escolas para ajudar na alfabetiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, da capital e de algumas outras cidades baianas, apesar de n\u00e3o ser bacharel era um devorador de livros e desenvolveu uma ret\u00f3rica que acostumava deixar os promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico e advogados assistentes de acusa\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1veis, pois n\u00e3o hesitava em corrigi-los na tribuna, diante do m\u00ednimo erro de portugu\u00eas.<\/p>\n

A sua filantropia lhe fez advogar para muitos CAPOEIRISTAS, que costumavam ser detidos apenas pela pr\u00e1tica da luta ou por conflitos com as for\u00e7as policiais na hora de suas deten\u00e7\u00f5es. Teve como clientes os famosos valent\u00f5es da Bahia da primeira metade do s\u00e9culo XX como PEDRO PORRETA, CHICO TR\u00caS PEDA\u00c7OS, PEDRO MINEIRO, BASTI\u00c3O e BRANCO.
\nNa advocacia, sua maior realiza\u00e7\u00e3o foi o habeas corpus em favor de S\u00e9rgia Ribeiro da Silva, a cangaceira DAD\u00c1, vi\u00fava de CORISCO (o diabo louro), em 1942 e \u00fanica mulher do canga\u00e7o a manipular armas. Em 1942, Major Cosme impetrou recurso pela soltura da vi\u00fava do substituto de Lampi\u00e3o na lideran\u00e7a do bando. Dad\u00e1 tinha sido ferida na perna direita e aprisionada pelas For\u00e7as Volantes, em 1940, numa a\u00e7\u00e3o encerrada com a morte do seu marido. Quando perguntado ele dizia que o fez por uma quest\u00e3o de humanidade, a mesma teria a perna amputada posteriormente.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi eleito vereador e deputado estadual por v\u00e1rias legislaturas desde 1914. Quando morreu, em 1972, ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia, sendo \u00e0 \u00e9poca o mais velho parlamentar do mundo, hoje o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Salvador, palco de v\u00e1rios discursos, possui o teu nome. Acostumava atender na porta de sua casa, no F\u00f3rum ou aonde algu\u00e9m lhe procurasse, uma m\u00e9dia de 30 pessoas por dia e raros eram os momentos que n\u00e3o fazia uma peti\u00e7\u00e3o na hora. Acredita-se que ele tenha atuado em mais de 30 mil processos, sempre pela causa dos mais pobres \u00e9 at\u00e9 hoje o campe\u00e3o de HABEAS CORPUS no judici\u00e1rio baiano e acredita-se, tamb\u00e9m no Brasil. Tinha como estrat\u00e9gias desenvolvidas em anos de advocacia a utiliza\u00e7\u00e3o do elemento psicol\u00f3gico (comprovando v\u00e1rias patologias mentais em acusados), al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o de penas, quando n\u00e3o inocentava, pela falta de provas ou quest\u00e3o social. Ele trouxe muito esse debate para a tribuna, a origem humilde e muitas vezes miser\u00e1vel de v\u00e1rios acusados.
\nNo bairro aonde morava, chamado de QUINTA DAS BEATAS, viveu numa tapera sem luxo nenhum. Era t\u00e3o amado pelo vizinhos que por inciativa deles foi sugerido que o bairro ganhasse seu nome, hoje \u00e9 um bairro da periferia de Salvador, seu busto encontra-se na pra\u00e7a central.<\/p>\n

Tanto Luis Gama como Major Cosme de Farias morreram pobres e advogaram pelo amor a uma causa, a luta pela justi\u00e7a. As cartas de provisionamento, que autorizavam a atua\u00e7\u00e3o dos r\u00e1bulas deixaram de ser expedidas pela OAB, na d\u00e9cada de 70.<\/p>\n

Andr\u00e9 Luiz S. Marinho<\/p>\n

(Contramestre de capoeira Angola e pesquisador de cultura popular)<\/p>\n

Veja mais sobre cultura brasileira.
\n– Instagram: @bondeangola
\n– Facebook: Andr\u00e9 Marinho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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